Termos de Uso

Boas-vindas ao nosso site!

O acesso ao nosso Site, nossos serviços e relações com os usuários, são regulados pelo presente Termo de Uso Para Usuário Consumidor (“Termo de Uso”).

Ao utilizar esse Site, seus serviços e funcionalidades, você concorda com este Termo de Uso, com a Política de Privacidade da Ellyon e com os demais Documentos Obrigatórios conforme o caso, ficando responsável pelo cumprimento de todas as determinações contidas nestes documentos e na legislação aplicável aos assuntos a ele correlatos. Se você não concordar com as disposições deste Termo de Uso, por favor, não utilize nosso Site ou qualquer dos serviços oferecidos.

Informamos que as condições estabelecidas neste Termo de Uso poderão ser atualizadas ou alteradas, a qualquer momento, com objetivo de atualização de acordo com o desenvolvimento do mercado, de novas regulamentações e das exigências oriundas de interpretação de qualquer autoridade competente pelo ordenamento jurídico vigente. É obrigação do Usuário verificar a atualização dos Termos de Uso, sendo certo que ao permanecer utilizando o site, expressa sua aceitação às atualizações realizadas.

Leia atentamente todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso e nos demais Documentos Obrigatórios e, caso precise de algum esclarecimento adicional, entre em contato conosco através do e-mail:

Este Termo de Uso disciplina o uso do Site pelos Usuários que se enquadram na condição de Usuários Consumidores, que deverão ler e aceitar as disposições aqui previstas para utilização correta e consciente do Site.

A Ellyon também possui compromisso de respeitar a privacidade e as informações pessoais dos Usuários. Consulte nossa Política de Privacidade, disponível ao final dessa página. Ao aderir a este Termo de Uso, o Usuário estará concordando, também, com a nossa Política de Privacidade.

DEFINIÇÕES

Neste Termo de Uso, incluindo sua anterior parte introdutória, salvo se disposto de forma diversa, as expressões iniciadas por letra maiúscula, a seguir indicadas, utilizadas no gênero masculino ou feminino, no singular ou no plural, têm o seguinte significado:

Conteúdo de Usuário: Significa os conteúdos que os Usuários podem postar, carregar, enviar, submeter, armazenar ou contribuir de forma diversa com conteúdo para o Serviço, bem como em conexão com os serviços que integram o objeto deste Termo de Uso, que podem incluir, sem a estes se limitar, fotos, representações gráficas, textos, mensagens, informações, títulos de lista de execução, descrições e compilações e outros tipos de conteúdo.

Direito de Propriedade Intelectual: Significa os direitos relativos às obras literárias, artísticas e cientificas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comercias, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico, incluindo, mas não se limitando, a todos os direitos por lei assegurados, incluindo direito de patente; direitos autorias; direitos morais; direito de publicidade; marcas, imagem comercial, marcas de serviço e qualquer direito a eles relacionados atualmente previstos em lei ou que futuramente venham a existir. O conceito de Direito de Propriedade Intelectual abrange o Site, as publicações dos Usuários e as imagens e dados disponibilizados no Site em formato de anúncios ou Links de Direcionamento.

Dados: Significa toda e qualquer informação do Usuário Consumidor submetida por este à Reserva Ink em razão da utilização pelo Usuário Consumidor do Site e dos Serviços.

Documentos Obrigatórios: Significa o presente Termo de Uso, o Termo de Uso Para Usuário Autor, a Política de Privacidade e a Política de Devolução e Reembolso.

Obras: Significa as artes criadas pelos Usuários Autores e publicadas no Site, abrangendo estampas, gráficas, frases, desenhos, pinturas, dentre outros, destinadas a serem estampadas nos Produtos.

Política de Privacidade: Significa a política e os termos aplicáveis à proteção de dados pessoais dos Usuários, a qual poderá ser acessada na mesma página que os Termos de Uso.

Produtos: Significa os produtos, estampados com as Obras, personalizados pelos Usuários Consumidores e produzidos pela Ellyon, disponibilizados para venda no Site, observadas as disposições deste Termo de Uso.

Serviços: Significa os Serviços oferecidos aos Usuários por meio do Site abrangendo toda e qualquer opção, ferramenta, atividade e interação que o Site possibilita, notadamente, a disponibilização de Produtos para personalização e venda.

Site: Significa o Site “ellyon1.com.br”, designadamente a área do Site exclusiva aos Usuários cadastrados, destinada ao comércio virtual, por meio da integração entre as Obras submetidas pelos Usuários Autores, a confecção dos produtos pela Reserva e a disponibilização desses produtos para a venda aos Usuários Consumidores.

Termo de Uso: Significa o presente Termo de Uso Para Usuário Consumidor, o qual define as regras a serem aplicadas à utilização do Site pelos Usuários Consumidores, bem como rege parte das relações entre estes e a Ellyon

Termo de Uso Para Usuário Autor: Significa o contrato denominado Termo de Uso Para Usuários Autores, o qual deverá ser aceito pelos Usuários que se enquadrem na condição de Usuários Autores.

Termos de Uso: Significa o Termo de Uso e o Termo de Uso Para Usuário Autor, quando mencionados em conjunto

Usuário: Significa todo e qualquer usuário que acesse ou utilize o Site.

Usuário Consumidor: Significa os usuários que se cadastrarem no Site, indicando que farão uso do Site, destinando-se à compra de Produtos, regidos pelo presente Termo de Uso.

OBJETIVO

O Site, através dos Serviços que oferece, tem como objetivo promover o comércio eletrônico, por meio da integração de usuários autores de Obras e consumidores, na intenção de personalização de Produtos e Serviços:

2. Os Serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos Usuários cadastrados no Site um sistema de produção e venda de produtos personalizados e o presente Termo de Uso pretende disciplinar o uso do Site pelos Usuários que se enquadram na condição de Usuários Consumidores de acordo com as disposições aqui contidas.

3.Autoria e Titularidade das Obras: Todos os Produtos têm suas estampas refletindo Obras, criadas e publicadas pelos Usuários Autores.

Cadastro e Utilização

Nós utilizamos seus dados pessoais para inúmeras finalidades que serão discriminadas abaixo de acordo com as funcionalidades constituídas na plataforma:
Operações comerciais: realizar marketing e vendas; responder aos seus pedidos; acompanhar nossas interações, como quando você entrar em contato conosco para obter informações e suporte;
Cumprir as obrigações legais: cumprir formalidades administrativas, registros, declarações ou auditorias;
Fornecer acesso a serviços: aplicativos e plataformas online; gerenciar suas contas;
Para nos permitir identificá-lo: verificação de credenciais de acesso, incluindo senhas, dicas de senha, informações e perguntas sobre segurança, documentos emitidos pelos Órgãos Públicos;
Melhorar e desenvolver nossos produtos e serviços: identificar tendências de uso e desenvolver novos produtos e serviços; entender como você e seu dispositivo interagem com nossos serviços; rastrear e responder a preocupações de segurança; determinar a eficácia de nossas campanhas promocionais, realizar pesquisas, etc.;
Personalizar sua experiência: promover a sua navegação de acordo com as suas preferências demonstradas em outras oportunidades, facilitando a navegação e o acesso a temas de interesse e informações já inseridas;
Para comunicação com você: responder aos questionamentos; fornecer suporte para produtos e serviços; fornecer informações importantes, informações administrativas, avisos necessários e materiais promocionais; enviar notícias e informações sobre nossos produtos, serviços, marcas e operações; organizar e gerenciar eventos e congressos profissionais;
Para processar pagamentos: verificar seus dados financeiros e facilitar pagamentos adicionais;
Responder a solicitações de autoridades administrativas ou judiciais, de acordo com as leis aplicáveis: cumprir obrigações imputadas pelo Poder Público e/ou outras autoridades administrativas;
Proteger nossos direitos e interesses: realizar auditorias internas, gerenciamento de ativos, sistema e outros controles de negócios; gerenciar administração de negócios (finanças e contabilidade, monitoramento e prevenção de fraudes); manter a segurança de nossos serviços e operações; proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, para nos permitir buscar as soluções disponíveis ou limitar os danos que possamos incorrer conforme necessário; para nos proteger contra possíveis ações fraudulentas.

Compartilhamento

De acordo com as finalidades apontadas anteriormente, eventualmente poderemos precisar compartilhar seus os dados pessoais com outras instituições e/ou empresas terceiras à Ellyon, entre as quais:
Nossos parceiros: organizações ou empresas parceiras para fornecermos nossos produtos a você, inclusive lhe entregando e processando seus pagamentos;
Autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros: quando solicitado por autoridades para o cumprimento de determinadas obrigações impostas por lei, regulamento ou determinação judicial;
Com terceiros contratados: organizações terceiras contratadas pela Plataforma para operacionalizar determinada ferramenta disponível no site;
Organizações internacionais: ainda, em determinados casos, poderá haver o compartilhamento internacional de seus dados pessoais, hipótese na qual garantiremos a segurança do tratamento por meio de contrato com o parceiro, bem como nos atentaremos ao nível de adequação da legislação de proteção de dados pessoais do país destinatário, em conformidade com o artigo 33 da LGPD.

Anonimização

Para fins de análises estatísticas, emissão de relatórios para a gestão da Plataforma e análises de mercado, não se preocupe! Os seus dados pessoais serão tratados de maneira anonimizada, ou seja, desatrelados de sua identidade. O mesmo vale para o compartilhamento com terceiros de tais dados.

Segurança

Todos os seus dados pessoais que estiverem conosco serão armazenados de acordo com os padrões de segurança disponíveis e o estado da técnica compatível e proporcional ao tratamento.
Garantimos, assim, a devida proteção contra acessos indevidos, backup dos dados pessoais, bloqueio físico às instalações e servidores, além de restrição de visualização aos profissionais essencialmente necessários a operacionalização da plataforma, mantendo a integridade, confiabilidade e disponibilidade das informações.
Ressaltamos ainda que a segurança dos seus dados pessoais não é só nossa obrigação, mas também depende de seus esforços. Por isso, aconselhamos a Você não compartilhar senhas e logins de acesso à nossa plataforma com terceiros, bem como a não deixar “logado” o seu acesso em nossa plataforma ao término da sua utilização.

Armazenamento

Manteremos os seus dados pessoais tratados até o momento em que forem necessários para operacionalizarmos as funcionalidades utilizadas, por Você, em nossa plataforma. Também os manteremos armazenados enquanto acreditarmos que Você ainda tem interesse e se relacionar conosco, sempre te convidando a participar de nossas ações ou promoção. Contudo, caso Você não queira mais tanta atenção, tudo bem. Basta demonstrar o desinteresse por meio do nosso “opt-out”, disponível sempre em todas as nossas comunicações.
Com relação aos dados de identificação digital, os armazenaremos pelo prazo de 6 (seis) meses após a realização do acesso, conforme disposto pelo artigo 15 da Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”). Já os dados de pagamento serão armazenados pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, conforme disposição dos artigos 12 e 34 da Lei 8.078/1990 (“Código de Defesa do Consumidor”). Por fim, outros tipos de dados, enquanto a relação permanecer ativa entre Você a plataforma e não houver solicitação de exclusão, conforme artigo 9º da LGPD.
Seus direitos enquanto Titular dos Dados:
De acordo com o previsto pelos artigos 17 e 18 da LGPD, bem como outras legislações aplicáveis, com relação ao tratamento de seus dados pessoais, Você terá os seguintes direitos:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.
Para tanto, atenderemos às suas solicitações de maneira gratuita e sempre lhe pedindo algumas outras informações que comprovem a sua identidade para que nós não os divulguemos para qualquer um, né?.
Nossa equipe analisará suas solicitações e responderá a Você com os esclarecimentos necessários, podendo, ainda, solicitar maiores informações para compreender melhor a sua demanda. Tudo isso, dentro do prazo de 15 (quinze) dias após o recebimento da demanda.
Para efetivar suas solicitações, por gentileza, faça contato por meio do endereço de e-mail: ellyon.sa.oficial01@gmail.com